4/22/2006

GOVERNO LULA

Auto-suficiência em petróleo
é marco histórico

Os deputados petistas Luiz Sérgio (RJ), Bassuma (BA) e Luiz Alberto (BA) comemoraram nesta quinta-feira (20) o anúncio da auto-suficiência de produção de petróleo no Brasil que será feito amanhã pela Petrobras.
Os parlamentares ressaltaram a importância da conquista, com a entrada em operação da plataforma P-50, que garantirá ao Brasil blindagem às oscilações do mercado internacional de petróleo.
O anúncio da auto-suficiência de produção de petróleo brasileira ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a plataforma P-50, instalada no campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, litoral norte fluminense.
A P-50 será a maior plataforma em operação no País e garantirá mais de 180 mil barris/dia de petróleo à produção nacional. No mês passado, a Petrobras produziu diariamente 1,75 milhão de barris de petróleo.
Para o deputado Bassuma, a inauguração da plataforma, mais que uma conquista para a população brasileira, é o sinal de que o país estará livre pelos próximos 20 anos das disputas internacionais pelo petróleo.
“No ano passado o petróleo teve uma alta absurda em função da invasão do Iraque pelos EUA e aliados. Neste ano, o preço do petróleo já ultrapassa US$ 72 por barril. Nesse cenário, a P-50 representa uma mudança mais que importante na matriz energética brasileira. O petróleo é estratégico para o mundo, e esta estabilidade garantirá ao Brasil ficar fora das disputas internacionais na área energéica”, disse o parlamentar.
Bassuma lembrou que o Brasil tem, em abundância, a possibilidade de ter todas as fontes de energia renováveis e de biocombustível conhecidas no mundo (solar, eólica, hidráulica, biodiesel e álcool). “O nosso programa de produção de álcool, para substituir a gasolina, já esta consolidado há 30 anos. Com os novos investimentos brasileiros em biodiesel, que substituirá o óleo diesel, nos próximos dez seremos o único país do mundo em condições de não precisar gastar uma gota de petróleo de nossas reservas. Ou seja, somos o único país do mundo que pode “plantar petróleo” para sempre, pois só precisamos de terra, água e sol”, explicou.
Investimentos brasileirosNa avaliação do deputado Luiz Sérgio, a auto-suficiência brasileira em petróleo se deve, em grande parte, aos investimentos do governo Lula no crescimento sustentável do país.
“Indiscutivelmente, esta conquista brasileira se deve também ao sucesso da política econômica do governo Lula. Desde o início de seu governo, o presidente Lula tem feito da Petrobras uma empresa impulsionadora de desenvolvimento para o Brasil. O Brasil vive o melhor momento de sua história no que diz respeito aos resultados dos investimentos na área de energia, gás e petróleo”, disse.
Pensamento semelhante tem o deputado Luiz Alberto. Segundo o petista, a plataforma P-50 significa um passo decisivo para o Brasil. “Com a auto-suficiência na produção de petróleo, a Petrobras se mostra extremamente competente e faz com que o País deixe de importar e passe a exportar petróleo, caso queira, para outros países. Essa é uma conquista de toda a população e demonstra a capacidade dos profissionais brasileiros de gerar petróleo e mostrar para o mundo do que somos capazes”, finalizou.
Novo marco Há trinta anos, o Brasil importava quase a totalidade do petróleo consumido internamente. O local onde esta instalada a plataforma é a maior província petrolífera do País, respondendo por cerca de 85% da produção nacional de petróleo. Unidade flutuante do tipo FSPO (produz, processa, armazena e escoa o óleo e o gás), a nova plataforma passará a responder sozinha por 11% de todo o óleo extraído no País.
Além de produzir petróleo, a P-50 terá capacidade de comprimir seis milhões de metros cúbicos de gás natural e de estocar outros 1,6 milhão de barris de petróleo. De acordo com o conceito adotado pela Petrobras, a auto-suficiência é a disponibilidade de petróleo produzido nos campos nacionais, em volume igual ou superior ao consumo e à capacidade de refino do país para atender a demanda do mercado brasileiro.
Hoje, a demanda nacional pelo produto é de 1,8 milhão de barris (a mesma do Parque Nacional de Refino), enquanto a produção, com a entrada em operação da P-50, deverá fechar o ano com uma média diária em torno de 1,9 a 1,91 milhão de barris.
Agência Informes (www.informes.org.br)









4/20/2006

19/04/2006 - Lula destaca ações para povos indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quarta-feira (19), Dia do Índio, uma avaliação das ações do governo para os indígenas. Lula lembrou que, na atual administração, os índios têm sido tratados como cidadãos brasileiros, com direito à terra, à educação, à saúde e à energia elétrica. "No nosso governo, para nós, todo dia é dia do índio. Para nós, todo dia é dia dos brasileiros", disse o presidente, que participou da inauguração do programa Luz Para Todos na reserva indígena Guarita, no município gaúcho de Tenente Portela, localizado a 453 quilômetros de Porto Alegre (RS). Com a energia elétrica, 7.500 índios das etnias Kaingang e Guarani da reserva poderão melhorar a produção de milho, feijão, fumo, frutas, soja, verduras e trigo. Eles planejam comprar geladeiras para conservar e vender leite e derivados. O investimento total foi de R$2,5 milhões.No discurso, o presidente citou ações governamentais, nos últimos três anos, para a comunidade indígena, como o aumento de 40% no número de vagas para índios nas escolas e investimento de R$ 20 milhões, no ano passado, em obras de saneamento básico em 297 aldeias.
Segundo Lula, 19 mil famílias indígenas recebem o Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.
JustiçaO presidente defendeu as reivindicações que os índios fazem ao seu governo. "Não tenham medo de reivindicar", ressaltou. Ele lembrou que já foram homologadas 55 áreas indígenas com 9,8 milhões de hectares."Por mais difícil que seja, nós não vamos abrir mão de fazer. As pessoas gostariam que nós pegássemos todo o dinheiro do Estado e gastasse apenas com aquela parte que há 500 anos recebe o dinheiro do Estado. Nós achamos que o dinheiro do estado tem que ser repartido de forma justa", destacou Lula.As informações são da Agência Brasil.

4/18/2006

VAMOS PARTICIPAR DESTE MANIFESTO

Carta aberta do povo brasileiro:
Em defesa do governo do Presidente Lula
O Brasil é uma nação desigual. No mesmo solo, convivem a riqueza e a miséria o doutorado e o analfabetismo e tantas outras desigualdades gritantes que afrontam a dignidade humana.Porém, nunca como agora as classes menos favorecidas foram alvos de tanta consideração por parte do governo federal. Os projetos sociais implementados pela administração do Presidente Lula, como o Bolsa Família, o Bolsa Escola, o Pro Uni, a Farmácia Popular, o Luz Para Todos, entre outros, estão, de fato, promovendo o resgate da cidadania dos pobres desse país, relegadosdurante décadas ao papel de coadjuvantes da História Brasileira, servindo apenas como mão-de-obra barata para ampliar as vantagens econômicas e sociais desfrutadas pelas elites.O projeto de nação igualitária e justa que sonhamos começou a ser realizado quando a administração do Presidente Lula teve início. Estamos vivenciando um momento único: a construção da história. Não temos dúvidas de que a atuação do Governo Lula é uma das ferramentas que está permitindo a transformação do poder nesse país.No entanto, essa atenção do governo aos mais pobres despertou a ira de muita gente, aqueles que sempre viveram às custas da exploração do povo.Acostumadas a ser as únicas beneficiárias dos recursos produzidos pela nação as elites desencadearam, com o apoio de parte expressiva da mídia nacional, uma campanha como poucas vezes se viu para inviabilizar o governo do presidente Lula. No entanto, depois quase 1 ano de bombardeio intenso de duas CPIs, com cobertura ampla e engajada da mídia, o prestígio do presidente continua inabalável. Isso porque, além dos benefícios proporcionados pela política social e econômica, o povo percebe que as instituições da República estão cumprindo a sua função. As irregularidades estão sendo apuradas e os responsáveis punidos pela Justiça. Nunca a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram tanto contra a corrupção, bem diferente dos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o Procurador Geral da República ficou conhecido como Engavetador Geral, por esconder na gaveta todos os processos que contrariavam os interesses do governo FHC.Como a campanha sistemática contra o presidente não afetou o prestígio do presidente Lula, que continua liderando as intenções de votos para a próxima eleição presidencial, surge agora, no bojo do movimento oposicionista, rumores cada vez mais fortes sobre a proposta de impeachment do presidente da República, patrocinada por setores reacionários da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio entusiasmado do PSDB e do PFL (este de tradição golpista que remonta a velha UDN e passa pela Arena, que apoiou a ditadura militar) e da mídia que não suporta ver o povo como protagonista da História.A estes que pretendem espezinhar a vontade do povo brasileiro manifestada na votação histórica obtida pelo presidente Lula, e corroborada atualmente pelas pesquisas eleitorais, um aviso: não ousem afrontar os desígnios do povo. Não queiram ver o circo pegar fogo! Nós que apoiamos o governo do Presidente Lula vamos perseverar na luta para que o presidente termine o seu mandato e concorra à reeleição, como é seu direito. Não vamos tolerar tentativas golpistas patrocinadas por setores retrógrados da sociedade que querem a volta da política de privatização implementada pelo governo do PSDB-PFL.
Não ao golpe!Não ao impeachment!
Pela reeleição do Presidente Lula!
Lula não está só porque Lula é muitos!
Lula somos todos nós!
Com o intuito de reforçarmos nosso apoio ao Presidente Lula, redigimos esta carta, com o apoio de vários grupos, blogs e comunidades. A proposta e colhermos maiores números de assinaturas, para encaminharmos ao Presidente Lula, mídia, OAB, enfim a todos os órgãos possíveis.Mostre o seu apoio assinando e colhendo assinaturas de parentes, amigos, etc. que não têm acesso à internet. Para assinar bastam enviar seu nome, Profissão, Cidade e Estado para o email abaixo:

4/17/2006

GOVERNO LULA

17/04/2006 - OIT: Brasil é exemplo contra trabalho escravo

O Brasil é considerado um exemplo a ser seguido, porque evoluiu muito no combate ao trabalho escravo, afirmou Patrícia Audi, coordenadora nacional do projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Durante seminário realizado nesta segunda-feira (17) pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), ela acrescentou que o problema ainda existe em vários setores produtivos, como o da pecuária, o do algodão e da soja. De acordo com a coordenadora, o setor privado avançou quando assinou, em maio de 2005, o Pacto Nacional contra o Trabalho Escravo, no qual se compromete a não adquirir produtos com origem no trabalho escravo.
"Em relação ao algodão, nós tivemos o apoio da Associação Brasileira de Indústrias Têxteis e de algumas empresas que prontamente aderiram a esse pacto. Aguardamos os resultados do Instituto Algodão Social, criado em Mato Grosso com a intenção de mudar essa realidade", informou. Para a organização, explicou, não importam as razões pelas quais as empresas estão aderindo ao pacto, e sim que o trabalho escravo realmente seja extinto: "O trabalho escravo é inconcebível, agride muito mais do que infringir as cláusulas trabalhistas, é a restrição da liberdade de milhares de brasileiros". A OIT iniciou um diálogo com as empresas do setor do algodão interessadas na extinção desse tipo de trabalho. Para isso, de acordo com Patrícia Audi, baseou-se na "lista suja" divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, contendo os nomes das empresas que utilizam algodão proveniente de mão-de-obra escrava.
Cerca de 10% das empresas relacionadas nessa lista, acrescentou, estão ligadas ao setor e abrangem em torno de 10% dos trabalhadores resgatados. Para mudar essa realidade, a coordenadora apontou a atuação do setor público na fiscalização, uma vez que a principal causa da existência do trabalho escravo é a impunidade.
E disse ser necessária ainda a definição de competências para julgamento desses crimes. "Até hoje não temos ninguém na cadeia devido ao trabalho escravo", disse.Patrícia Audi ressaltou que o consumidor também deve contribuir, procurando saber quais as empresas que não aderiram ao pacto e exigir delas que o assinem. E exigir a aprovação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em regime análogo à escravidão.
"É inconcebível imaginarmos que essa PEC ainda espera aprovação em segundo turno na Câmara e não teve sua votação garantida".
As informações são da Agência Brasil.
17/04/2006 - Setorial de LGBT quer divulgar ações do governo Lula


Nesta segunda-feira, às 15h30, os coordenadores do Setorial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do PT-RJ (LGBT), Ney Vieira, e do Setorial similar do PT-SP, Paulo Mariante, estarão em Brasília.

Eles têm agendada reunião no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. O encontro foi uma conquista do setorial fluminense, que vinha já há algum tempo insistindo na necessidade desta reunião, como meio de tomar conhecimento de todas as iniciativas já adotadas pelo governo Lula contra a discriminação a homossexuais.
“Há um grande senão completo desconhecimento das políticas de combate à homofobia que o Governo Lula vem não só adotando, como também incentivando para que outras instâncias governamentais também as adotem”, disse ao Portal do PT-RJ o coordenador do Setorial LGBT do PT-RJ, Nei Vieira.
Combate à homofobia Segundo ele, entre a população o desconhecimento é ainda mais generalizado. Tanto ele quanto Mariante, de São Paulo, publicaram, recentemente, artigo no Jornal do Brasil contrapondo opiniões expressas anteriormente em uma reportagem do jornal, em que era feita alusão a um comportamento “oportunista” dos partidos políticos dos movimentos de gays e lésbicas.
“Em relação às paradas do orgulho GLBT, o PT não surgiu de pára-quedas, pois no caso da maior Parada do Brasil, a de São Paulo, o Núcleo de Gays e Lésbicas do PT-SP esteve junto aos demais grupos de militância, desde sua primeira edição”, escreveram os dois dirigentes petistas.
O artigo, para quem se interessar, está disponível neste Portal do PT-RJ, bastando acessar o setorial na coluna à esquerda da página principal. A matéria foi publicada no dia 10 de março, sob o título “O Governo Lula e o combate à homofobia”.
O Portal do PT-RJ irá acompanhar a reunião em Brasília, de forma a manter os internautas informados deste encontro que ocorre nesta próxima segunda-feira, após a Páscoa.
Do Portal do PT-RJ (www.ptrj.org.br