3/08/2006

Junte-se ao Brasil e plante óleo



Por Luiz Inácio Lula da Silva
(Artigo publicado no jornal inglês The Guardian em 7/3/06)

O século XXI será marcado por um debate crucial: como podemos fazer com que o desenvolvimento econômico e social seja compatível com a preservação do meio ambiente?

O desafio é enfrentado tanto por países desenvolvidos como em desenvolvimento, mas os ônus precisam ser compartilhados de forma mais igual. A distância entre países ricos e pobres dobrou nos últimos 40 anos. Enquanto o mundo desenvolvido se beneficiou da prosperidade gerada pelo progresso econômico, países pobres sofreram as conseqüências da degradação ambiental resultante do crescimento descontrolado. Países ricos têm modelos de produção e consumo insustentáveis. Estes são responsáveis por 41% do total de emissão de dióxido de carbono, e o seu consumo de matéria-prima é quatro vezes maior do que o de todos os outros países juntos. Nessas condições, não há possibilidade de um futuro sustentável.

A escala dos recursos naturais do Brasil é extraordinária: a região da Amazônia contém 20% da água fresca do planeta, e quase dois terços do país ainda estão cobertos por vegetação natural. Neste contexto, nós temos implementado políticas voltadas diretamente às nossas preocupações ambientais mais urgentes.

Quando assumi meu mandato, o índice de desmatamento no Brasil vinha aumentando, tendo atingido uma média de 27% por ano. A partir da segunda metade de 2004, entretanto, iniciamos ações para monitorar o corte de árvores e para tratar da questão de distribuição de terras. Como resultado, o índice de desmatamento caiu vertiginosamente. Em um país que sofre de desigualdades sociais profundas, entretanto, o sucesso da política ambiental depende, mais do que qualquer outra, das medidas sociais e econômicas que permitam a preservação do nosso meio ambiente.

Nos próximos 10 anos, vamos dispor de 13 milhões de hectares adicionais na região amazônica sob um regime de manejo que garantirá o ciclo de regeneração da floresta. E nosso compromisso com propostas responsáveis se estende para além de nosso próprio território. É imperativo que coloquemos em prática esses compromissos do Protocolo de Kyoto para combater o impacto potencialmente devastador do aquecimento global.

Na busca por novos e sustentáveis modelos econômicos, a comunidade internacional está reconhecendo a necessidade de se repensar radicalmente a geração de energia, e o Brasil tem respondido ao usar, em maiores graus, recursos de energia limpa, renovável e alternativa. Mais de 40% da energia do Brasil é proveniente de recursos “verdes”, enquanto, nos países ricos, esse índice é de cerca de 7%.

O etanol produzido pelo Brasil a partir da cana-de-açúcar tem atraído interesse em todo o mundo, uma vez que é um dos mais baratos e seguros combustíveis derivados de recursos renováveis. Três quartos dos carros produzidos hoje, no Brasil, são bicombustíveis, capazes de funcionar com etanol ou com gasolina, ou ainda com uma mistura de ambos.

O governo implementou iniciativas ambientais que também estão trazendo benefícios sociais – por exemplo, com o projeto de biodiesel. Produzido a partir de plantas oleaginosas, o biodiesel é significativamente menos poluente que o diesel proveniente do petróleo convencional. Como pode ser produzido facilmente por pequenos agricultores nas regiões mais pobres do país, o projeto combina proteção ambiental com desenvolvimento rural, e reduz a desigualdade social. Há um grande potencial para o biodiesel na África.

O Brasil está se preparando ativamente para um novo paradigma de desenvolvimento voltado aos desafios sociais e ambientais das próximas décadas. O etanol e o biodiesel são componentes-chave de nossa abordagem, e nós estamos determinados a “plantar o óleo do futuro”. Eu o convido a se unir à nossa diligência.


Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República do Brasil.

LULA É MUITOS !!!



Preço da cesta básica volta a cair em fevereiro
A cesta básica ficou mais barata, no mês de fevereiro, em 13 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8). Entre os produtos cujos preços tiveram queda predominante destacam-se o tomate, a carne, o óleo de soja e a batata. Em média, a cesta básica de fevereiro ficou em R$ 150,26 - ou a metade do salário mínimo de R$ 300. Também caiu o número de horas necessárias de trabalho para que a pessoa possa comprar a cesta. A jornada agora é de 110 horas e 12 minutos, contra 112 horas e 5 minutos em janeiro e 128 horas e 50 minutos em fevereiro de 2005.

Em dois anos, mortalidade infantil cai 8,7%
Lula conclama ingleses a investirem no Brasil
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Livro didático chega a alunos do ensino médioO governo federal está investindo na distribuição de livros didáticos para alunos do ensino médio. São sete milhões de alunos de 13.253 escolas da rede pública de ensino, que estão recebendo obras de português e matemática. Antes, o livro didático estava garantido apenas aos estudantes do ensino fundamental.

Linha Aberta é o boletim eletrônico do Diretório Nacional do PT, enviado às pessoas que estão cadastradas no Portal do PT (http://www.pt.org.br/).

3/06/2006

GOVERNO LULA
03/03/2006 - Governo investiu no ano passado mais de R$ 3 bi em projetos de infra-estrutura

O governo federal investiu, no ano passado, R$ 3,3 bilhões no Projeto-Piloto de Investimentos. A informação foi dada hoje (3), em entrevista coletiva, pelo secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares. Grande parte dos projetos é na área de rodovias na Região Sudeste.Segundo o secretário, neste ano, o governo espera investir cerca de R$ 5 bilhões na área de transportes, principalmente em rodovias das regiões Norte e Nordeste. Também estão previstos investimentos na construção de trechos de ferrovias no Nordeste e no Sul do país. De acordo com o Ministério do Planejamento, o Projeto-Piloto de Investimentos, desenvolvido em 2004, busca um novo padrão de investimento público, voltado para projetos com potencial para gerar retorno econômico e fiscal em médio prazo.
As informações são da Agência Brasil.

3/05/2006

Biodiesel: o combustível da inclusão social

Até o final de 2006, 100 mil famílias de agricultores terão suas rendas complementadas com o cultivo de oleoginosas para produção do biodiesel. Em 2007, esse número vai subir para 250 mil famílias. Fonte de energia renovável, o combustível vegetal já uma realidade no Brasil. Cerca de 80 postos de seis estados têm disponível o biodiesel para o consumidor e até o final deste mês serão mil estabelecimentos oferecendo o combustível. Em entrevista ao Em Questão o coordenador do Programa Nacional de Biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos fala sobre os incentivos que o governo brasileiro está concedendo para a produção do biodiesel no país por intermédio do programa iniciado em 2005 e de outras características do combustível que vão permitir a preservação do meio ambiente, a diversificação da matriz energética brasileira, a desconcentração da produção de combustíveis, a substituição das importações do diesel de petróleo e a inclusão social principalmente em regiões mais carentes.
Em Questão - Por que o biodiesel é um bom negócio para o Brasil?Arnoldo Campos - O Biodiesel é um bom negócio para o Brasil porque nós ainda importamos diesel de petróleo. Aproximadamente 5% do diesel brasileiro é importado. Poder substituir essa importação pela produção nacional significa economia de divisas. Também é um combustível ambientalmente muito superior ao diesel de petróleo. É uma fonte renovável de energia e menos poluente. Outra vantagem é o fato de ser um combustível que tem forte relação com a atividade agrícola, portanto é gerador de emprego e renda no interior brasileiro. A gente também com isso diversifica a matriz energética brasileira dando mais opções ao Brasil de fontes de energia, especialmente, no caso biodiesel, uma energia renovável.
EQ - De que forma o Programa Nacional de Biodiesel cumpre uma das suas principais diretrizes que é a da inclusão social?Campos - Uma das formas é a concessão de incentivos aos produtores. O governo criou o selo combustível social. O produtor de biodiesel que quiser adquirir seu selo precisa adquirir uma quantidade mínima de matérias-primas de agricultores familiares. O produtor também precisa fornecer assistência técnica a esses agricultores e garantir a participação de uma representação dos trabalhadores rurais – sindicato, movimento social, federação – nas negociações dos contratos, preços. Cumprindo essas regras, ele recebe o selo combustível social e tem direito a benefícios fiscais, a participar dos leilões da ANP, e a linhas de financiamento para a indústria incentivando toda a cadeia do biodiesel. Além das compras feitas pelos leilões e da política tributária, há os financiamentos direcionados aos agricultores pelo Pronaf e os destinados as indústrias concedidos pelo BNDES.
EQ - Quais são os incentivos fiscais? Campos - O Biodiesel tem uma alíquota de PIS/Cofins na sua comercialização. Essa alíquota é de R$ 218 por metro cúbico, ou seja, a cada mil litros se paga 218 reais. Se o produtor de biodiesel trabalhar com agricultura familiar em qualquer parte do país ele vai pagar R$ 70 por metro cúbico. Se ele trabalhar com agricultura familiar nas regiões Norte e Nordeste com os cultivos de mamona e dendê ele não vai pagar imposto nenhum. A gente promove uma redução de impostos pela participação da agricultura familiar e mais ainda pela participação da região Norte e Nordeste no programa.
EQ - Como funcionam os leilões da ANP?Campos - Os leilões são organizados pela Agência Nacional de Petróleo. A ANP organiza e a Petrobrás adquire o biodiesel dos produtores. No primeiro leilão, realizado em novembro de 2005, compramos 70 milhões de litros de biodiesel, no segundo pretendemos comprar 110 milhões de litros e no terceiro pretendemos comprar, pelo menos, 400 milhões de litros de biodiesel. Os dois estão previstos para o primeiro semestre deste ano.
EQ - Quantas famílias de agricultores já estão envolvidas na cadeia do biodiesel?Campos - Estamos com 20 mil famílias nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no Nordeste. Com esse primeiro leilão que foi de 70 milhões de litros, estamos assegurando mais de 60 mil famílias participando da cadeia produtiva, 40 mil nessas regiões. Com os outros dois leilões que vamos realizar agora em março e abril pretendemos chegar a 100 mil famílias até o final de 2006 e 250 mil famílias até o final de 2007. A maior parte delas vai estar no Norte e Nordeste do país.
EQ - Quantas usinas produtoras de biodiesel estão operando? Já existe biodiesel disponível para o consumidor?Campos - Temos quatro usinas que participaram do primeiro leilão. Estão localizadas nos estados de PI, PA, MG e SP. Existem várias outras que estão prontas e vão concorrer no próximo leilão. Temos usinas prontas em GO, MT, SP e RJ. Temos projetos para o último leilão para o RS, PR, GO, TO e BA. São 22 projetos de usinas no Ministério do Desenvolvimento Agrário que somam uma oferta até dezembro de 2007 de 965 milhões de litros. Atualmente há biodiesel disponível em postos no DF, GO, MG, PI, SP e RJ. Até o final de março vamos ter mil postos de combustível oferecendo a mistura B2 no país. A partir de janeiro de 2008 todos os postos do país terão biodiesel, o B2 (2% de biodiesel e 98% de diesel de petróleo, conforme determina legislação).
EQ - Qual será economia para o Brasil com o abastecimento do mercado interno com o biodiesel?Campos - Haverá uma economia de US$ 348,3 milhões (números de 2005) por ano quando todo o mercado estiver abastecido com o B2 em 2008. Em oito anos a economia vai chegar a US$ 870,9 milhões com o uso da mistura B5. É uma economia importante visto que o Brasil consome 40,4 bilhões de litros de diesel por ano o que representa quase 40% do consumo de combustível no país. O diesel é o principal combustível usado hoje no Brasil. O biodiesel vai permitir também a economia das nossas reservas. Se eu não vou importar e vou produzir o biodiesel aqui dentro, quer dizer que eu vou ter mais petróleo por mais tempo.
EQ - Existe alguma cultura de oleoginosa que produz um biodiesel de melhor qualidade?Campos - Não. Qualquer oleoginosa pode ser usada para produzir o biodiesel de qualidade. Hoje, por exemplo, as usinas que estão em operação trabalham com diferentes oleoginosas. Isso é uma outra vantagem do biodiesel. É possível produzir o combustível de diversas matérias-primas. O risco de faltar o combustível e de o preço se elevar por causar disso é muito menor porque não vamos depender de uma única planta. Essa diversidade também permite que haja uma desconcentração da produção, o que não acontece com outros combustíveis. No primeiro leilão da ANP mais da metade do biodiesel comprado vai ser do Nordeste. Isso é desenvolvimento regional.