Biodiesel: o combustível da inclusão social

Até o final de 2006, 100 mil famílias de agricultores terão suas rendas complementadas com o cultivo de oleoginosas para produção do biodiesel. Em 2007, esse número vai subir para 250 mil famílias. Fonte de energia renovável, o combustível vegetal já uma realidade no Brasil. Cerca de 80 postos de seis estados têm disponível o biodiesel para o consumidor e até o final deste mês serão mil estabelecimentos oferecendo o combustível. Em entrevista ao Em Questão o coordenador do Programa Nacional de Biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos fala sobre os incentivos que o governo brasileiro está concedendo para a produção do biodiesel no país por intermédio do programa iniciado em 2005 e de outras características do combustível que vão permitir a preservação do meio ambiente, a diversificação da matriz energética brasileira, a desconcentração da produção de combustíveis, a substituição das importações do diesel de petróleo e a inclusão social principalmente em regiões mais carentes.
Em Questão - Por que o biodiesel é um bom negócio para o Brasil?Arnoldo Campos - O Biodiesel é um bom negócio para o Brasil porque nós ainda importamos diesel de petróleo. Aproximadamente 5% do diesel brasileiro é importado. Poder substituir essa importação pela produção nacional significa economia de divisas. Também é um combustível ambientalmente muito superior ao diesel de petróleo. É uma fonte renovável de energia e menos poluente. Outra vantagem é o fato de ser um combustível que tem forte relação com a atividade agrícola, portanto é gerador de emprego e renda no interior brasileiro. A gente também com isso diversifica a matriz energética brasileira dando mais opções ao Brasil de fontes de energia, especialmente, no caso biodiesel, uma energia renovável.
EQ - De que forma o Programa Nacional de Biodiesel cumpre uma das suas principais diretrizes que é a da inclusão social?Campos - Uma das formas é a concessão de incentivos aos produtores. O governo criou o selo combustível social. O produtor de biodiesel que quiser adquirir seu selo precisa adquirir uma quantidade mínima de matérias-primas de agricultores familiares. O produtor também precisa fornecer assistência técnica a esses agricultores e garantir a participação de uma representação dos trabalhadores rurais – sindicato, movimento social, federação – nas negociações dos contratos, preços. Cumprindo essas regras, ele recebe o selo combustível social e tem direito a benefícios fiscais, a participar dos leilões da ANP, e a linhas de financiamento para a indústria incentivando toda a cadeia do biodiesel. Além das compras feitas pelos leilões e da política tributária, há os financiamentos direcionados aos agricultores pelo Pronaf e os destinados as indústrias concedidos pelo BNDES.
EQ - Quais são os incentivos fiscais? Campos - O Biodiesel tem uma alíquota de PIS/Cofins na sua comercialização. Essa alíquota é de R$ 218 por metro cúbico, ou seja, a cada mil litros se paga 218 reais. Se o produtor de biodiesel trabalhar com agricultura familiar em qualquer parte do país ele vai pagar R$ 70 por metro cúbico. Se ele trabalhar com agricultura familiar nas regiões Norte e Nordeste com os cultivos de mamona e dendê ele não vai pagar imposto nenhum. A gente promove uma redução de impostos pela participação da agricultura familiar e mais ainda pela participação da região Norte e Nordeste no programa.
EQ - Como funcionam os leilões da ANP?Campos - Os leilões são organizados pela Agência Nacional de Petróleo. A ANP organiza e a Petrobrás adquire o biodiesel dos produtores. No primeiro leilão, realizado em novembro de 2005, compramos 70 milhões de litros de biodiesel, no segundo pretendemos comprar 110 milhões de litros e no terceiro pretendemos comprar, pelo menos, 400 milhões de litros de biodiesel. Os dois estão previstos para o primeiro semestre deste ano.
EQ - Quantas famílias de agricultores já estão envolvidas na cadeia do biodiesel?Campos - Estamos com 20 mil famílias nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no Nordeste. Com esse primeiro leilão que foi de 70 milhões de litros, estamos assegurando mais de 60 mil famílias participando da cadeia produtiva, 40 mil nessas regiões. Com os outros dois leilões que vamos realizar agora em março e abril pretendemos chegar a 100 mil famílias até o final de 2006 e 250 mil famílias até o final de 2007. A maior parte delas vai estar no Norte e Nordeste do país.
EQ - Quantas usinas produtoras de biodiesel estão operando? Já existe biodiesel disponível para o consumidor?Campos - Temos quatro usinas que participaram do primeiro leilão. Estão localizadas nos estados de PI, PA, MG e SP. Existem várias outras que estão prontas e vão concorrer no próximo leilão. Temos usinas prontas em GO, MT, SP e RJ. Temos projetos para o último leilão para o RS, PR, GO, TO e BA. São 22 projetos de usinas no Ministério do Desenvolvimento Agrário que somam uma oferta até dezembro de 2007 de 965 milhões de litros. Atualmente há biodiesel disponível em postos no DF, GO, MG, PI, SP e RJ. Até o final de março vamos ter mil postos de combustível oferecendo a mistura B2 no país. A partir de janeiro de 2008 todos os postos do país terão biodiesel, o B2 (2% de biodiesel e 98% de diesel de petróleo, conforme determina legislação).
EQ - Qual será economia para o Brasil com o abastecimento do mercado interno com o biodiesel?Campos - Haverá uma economia de US$ 348,3 milhões (números de 2005) por ano quando todo o mercado estiver abastecido com o B2 em 2008. Em oito anos a economia vai chegar a US$ 870,9 milhões com o uso da mistura B5. É uma economia importante visto que o Brasil consome 40,4 bilhões de litros de diesel por ano o que representa quase 40% do consumo de combustível no país. O diesel é o principal combustível usado hoje no Brasil. O biodiesel vai permitir também a economia das nossas reservas. Se eu não vou importar e vou produzir o biodiesel aqui dentro, quer dizer que eu vou ter mais petróleo por mais tempo.
EQ - Existe alguma cultura de oleoginosa que produz um biodiesel de melhor qualidade?Campos - Não. Qualquer oleoginosa pode ser usada para produzir o biodiesel de qualidade. Hoje, por exemplo, as usinas que estão em operação trabalham com diferentes oleoginosas. Isso é uma outra vantagem do biodiesel. É possível produzir o combustível de diversas matérias-primas. O risco de faltar o combustível e de o preço se elevar por causar disso é muito menor porque não vamos depender de uma única planta. Essa diversidade também permite que haja uma desconcentração da produção, o que não acontece com outros combustíveis. No primeiro leilão da ANP mais da metade do biodiesel comprado vai ser do Nordeste. Isso é desenvolvimento regional.