COMO DIZ O MEU AMIGO ADAUTO É UM PRIMOR VALE A PENA LER.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) -
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em nome da nossa bancada saúdo os Srs.
Deputados pela disposição para o debate altivo, programático, de idéias, de conflito
democrático proposto pelo Líder Goldman em nome do PSDB e que aceitamos de
bom grado.
Que bom estarmos debatendo política, fazendo comparações, debatendo o
que é melhor para o País, na decisão tomará este ano para o futuro, avaliando o que
aconteceu no passado, se estamos melhores hoje, se estávamos piores ontem, e
assim por diante.
Confesso aos nobres pares que não consegui compreender bem o
emaranhado de números que o Deputado Goldman trouxe à tribuna para rebater
pronunciamento que fiz ontem. Ele manuseou tabelas, comparou os últimos 3 anos com outros 3 anos. Confesso que ficou um pouco confuso. Talvez amanhã ele aceite o desafio que faço agora: quero procurar ser muito didático para que não haja dúvidas sobre quais dados estamos comparando.
Falávamos ontem, Deputado Adão Pretto, da dívida pública mobiliária do
nosso País. Eu dizia, e repito, que na data da posse do então Presidente Fernando Henrique Cardoso.... que hoje anda dando palestras e tratando de ensinar como o País deveria ser governado, que talvez fosse interessante se ele tivesse colocado em prática algumas dessas idéias nos 8 anos em que ele pôde governar o País.
Parece, entretanto, que as coisas não eram bem assim, como ele diz que
pretenderia fazer hoje. E a dívida era de 61,8 bilhões de reais.
Oito anos se passaram e a dívida chegou a 623 bilhões e 200 milhões de
reais, para usar dados exatos, com crescimento de 35,1% ao ano, com aquele
pequeno detalhe que o Deputado Alberto Goldman hoje talvez, na amnésia tucana,
esqueceu-se de abordar, de que 75% do patrimônio que todas as gerações de
brasileiros construíram ao longo da história do País foi vendido durante o Governo
de Fernando Henrique Cardoso.
Pergunto a eles, para relembrá-los e tirá-los do estado de amnésia: se,
porventura — coisa que acho que não ocorrerá — eles voltarem ao poder,
apresentarão no programa de Governo a disposição de privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal?
Eles seguem defendendo as privatizações que aplicaram no País ao longo de
8 anos. Digo que a dívida cresceu 35,1% ao ano. E é verdade que, herdando uma
dívida, condições adversas, País dependente de capitais especulativos, que hoje
oprimem os países endividados, como é o nosso caso, o Brasil começa a melhorar
passo a passo, menos do que queremos.
Digo ao povo brasileiro, se confiar um segundo mandato ao Presidente Lula,
que o segundo mandato será melhor que o primeiro. Esses dados positivos que
trago à tribuna, e trarei todos os dias, tenho convicção de que vão aumentar, serão ainda melhores no segundo mandato. Aliás, sinto que este último ano do primeiro
mandato é como se fosse o primeiro ano do segundo mandato, porque criamos
condições para superar os resultados que obtivemos até agora.
E a dívida cresceu, é verdade. No final de 2005, ela chegou a 979 milhões,
mas o crescimento dela não foi de 35% ao ano, foi de 13% ao ano. Eu pergunto: é
melhor a dívida crescer 35% ou 13% ao ano? Espero que no futuro ela não cresça
mais, porém estamos em uma curva descendente da velocidade com que o
endividamento se evoluía. Cheguei a pedir uma conta para a assessoria da bancada
do PT. Se continuasse o Governo dos tucanos e dos pefelistas — eles falam que é
uma barbaridade esse trilhão, que a dívida chegou ao trilhão —, sabe quanto seria a
dívida hoje, Deputado Carlos Abicalil? Se tivesse seguido o ritmo dos tucanos, a
dívida hoje seria — pasmem — de 1 trilhão, 695 bilhões de reais, se seguisse
aquela administração incompetente do ponto de vista econômico e gerencial.
O Deputado Alberto Goldman quer confundir a opinião pública. Como é que
foi paga a dívida antecipada ao FMI? Há algo importante. Durante os 8 anos do
Governo dos professores de gestão econômica, o balanço comercial brasileiro deu
um déficit comercial de 8,5 bilhões de dólares. Eles obtiveram resultado negativo na balança comercial do País em todos os anos, porque fizeram a demagogia,
Deputado Roberto Gouveia, de congelar o valor do dólar igual ao do real. Essa foi a maior mentira econômica, a considerar as gerações mais atuais do País.
Isso, repito, porque fizeram aquela demagogia de congelar o valor do real
igual ao do dólar, o que foi a maior mentira econômica, pelo menos das gerações
mais atuais do País.
No entanto, nós assumimos e, em 3 anos, revertemos a situação. O Brasil
gerou, não o Presidente Lula, não o PT, não o PCdoB, mas a economia brasileira, o povo brasileiro, com seu trabalho e com uma política econômica corrigida, gerou 103 bilhões de dólares de saldo comercial positivo. Assim sendo, teve 15 bilhões para pagar a dívida.
Quando há prejuízo é preciso pegar dinheiro emprestado, quando há
resultado positivo na balança comercial, paga-se a dívida. É similar à situação do
cidadão que deve ao cheque especial e paga juros de 10% ao mês. O que o
Deputado Alberto Goldman quer é que esse cidadão, quando conseguir um recurso extra, em vez de cobrir o cheque especial, deixe rolar juros de 10%, para pagar mais juros, e pague apenas no final de um ano, quando vier o vencimento. Não, Deputado, isso é errado. Temos que pagar a dívida antecipadamente, sim — a dívida que vocês fizeram —, e ir retirando, passo a passo, o País da situação de
dependência em que se encontra.
Quero fazer aqui uma homenagem. Há uma semana estou aguardando para
fazê-la. Fala-se muito do contrato da GTech com a Caixa Econômica Federal. Quero cumprimentar o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, porque é
durante sua gestão que a Caixa Econômica Federal está se libertando da
dependência que tinha em relação aos contratos com a GTech.
A história real da GTech é a seguinte. Ela entrou na Caixa Econômica Federal
em 1997, durante os Governos dos tucanos e do PFL. Era necessário que houvesse licitações, mas ela vencia questões nas varas federais, na Justiça, e as licitações não ocorriam. Conseqüentemente, a Caixa ficou dependente, porque eles tinham aquela visão de que não precisava ter estrutura própria de informática, que era melhor terceirizar. E aí a Caixa ficou dependente da GTech, uma multinacional corruptora. Vou dizer aqui com todas as letras: a GTech é uma multinacional corruptora, que atua em todo o mundo corrompendo e tentando corromper para manter seus privilégios.
Mas tínhamos que renovar o contrato no início do atual Governo, porque eles
não tornaram a Caixa independente da GTech. Renovamos o contrato para ter
tempo de conseguir trazer a tecnologia para a Caixa. Conseguimos diminuir em 20% os valores dos contratos. Pergunto ao Deputado Alberto Goldman por que os
contratos que assinaram com a Caixa Federal estavam superfaturados?
E há outra coisa melhor. Hoje eu posso dizer que passados esses mais de 36
meses de Governo — não vou poder ler todos os detalhes —, até junho de 2006
toda a rede lotérica da Caixa Federal estará operando com toda a solução
tecnológica internalizada pela Caixa Federal.
Parabéns, Presidente Jorge Mattoso, pelo grande feito de retirar a GTech de
dentro da Caixa Econômica Federal. Não é fácil mudar um País que vinha sendo
governado naqueles descaminhos da desestruturação do serviço público.
Para encerrar, quero dizer que o ex-Diretor Internacional do Banco do Brasil,
na gestão tucano-pefelista, ex-caixa das campanhas do PSDB, foi condenado a 11
anos de prisão por um empréstimo que autorizou para a Encol, quando diz a decisão judicial, nobre Presidente Aldo Rebelo, o seguinte: "A Encol, em momento algum, teve a disponibilidade financeira correspondente aos créditos liberados". Diz mais: "A Encol obteve empréstimos sem o devido rigor na análise das operações de crédito".
Será que essa era uma gestão republicana no Banco do Brasil, Deputado
Alberto Goldman? (Palmas.)
