2/04/2006

CAIXA DOIS TUCANA


03/02/2006 - Fontana: “Alckmin e Serra não podem ser juízes do caso Furnas"

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse nesta sexta-feira que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, José Serra, “não podem sair da posição de acusados para se tornarem juízes” do caso de caixa dois eleitoral a partir da estatal Furnas Centrais Elétricas, que está sendo apurado pela Polícia Federal. O esquema teria sido operado em 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.Alckmin e Serra são acusados de terem recebido recursos para suas campanhas, assim como outros 154 políticos da então base parlamentar de FHC, mas ambos negam e tentam desqualificar o documento. “Não serão os dois citados na lista que definirão se ela é falsa ou verdadeira, se tem fundamento ou não ou se é comparada ao dossiê Cayman”, disse o líder do PT. Por isso, Fontana voltou a defender uma apuração rigorosa do caso pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. “As duas instituições, que agem de maneira republicana, devem apurar com profundidade a denúncia e a veracidade do documento”, disse o líder.Para ele, “não é aceitável a virulência” dos tucanos e dos pefelistas para desqualificar a lista em poder da Polícia Federal, a quem cabe a definição sobre sua autenticidade ou não. “A Polícia Federal vem trabalhando em torno deste assunto, como em todos os outros, de maneira republicana, sem perseguir ou proteger ninguém”, afirmou Henrique Fontana.Fontana pediu “serenidade” aos tucanos, dada a necessidade de se esperar a conclusão das investigações. Ele frisou que trabalha com base no princípio da presunção da inocência, que deve valer para todos os brasileiros. “Talvez este caso de Furnas seja uma boa lição para que os tucanos parem de condenar o governo Lula sem provas”, ressaltou o líder do PT.Ele lembrou que tem sido uma prática recorrente, do PSDB e do PFL, transformar denúncias contra o governo Lula e o PT em condenações, sem mesmo haver investigações. “Entretanto, nós, do PT, queremos uma investigação isenta e aprofundada da Polícia Federal e do Ministério Público sobre a denúncia do caixa dois de Furnas”, disse.Como exemplo de denuncismo tucano-pefelista contra o PT, o líder citou o caso do assassinato em 2002 do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. “As investigações concluíram pela inocência do PT, mas o PSDB e o PFL tentam, permanentemente, reabrir o caso”, recordou Fontana.O líder lembrou que o PT não quer repetir a prática do PSDB e do PFL de fazer denúncias e condenar precipitadamente o PT e o governo Lula. “Ao contrário do que ele fazem, no caso de Furnas queremos que sejam realizadas as investigações da maneira mais aprofundada possível, para evitar condenações precipitadas”, disse.O documento com a lista dos políticos beneficiados pelo suposto caixa dois de Furnas circula há meses na internet, e dá conta da distribuição de R$ 40 milhões a políticos da base de FHC, especialmente os do PFL e do PSDB, a partir de um esquema operado pelo ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, e alimentado por fornecedores da estatal. O ex-deputado Roberto Jefferson – incluído na lista – confirmou nesta semana, à Polícia Federal, ter recebido R$ 75 mil por intermédio do esquema, para sua campanha eleitoral de 2002.Agência Informes (www.informes.org.br)

2/03/2006

03/02/2006 - Lula: "O biodiesel é nosso"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje da assinatura dos primeiros contratos da Petrobras com empresas fornecedoras de biodiesel, projeto desenvolvido pelo atual governo como fonte alternativa de energia.
"O biodiesel é nosso", disse Lula, parafraseando a famosa frase da campanha pela nacionalização do petróleo, levada adiante pelo presidente Getúlio Vargas nos anos 50.
Lula exaltou o desenvolvimento do Brasil no setor de combustível através da Petrobras e as condições favoráveis do País para se tornar um grande fornecedor de energia renovável como o biodiesel.
"Tenho dito há três anos: o século 21 será o do Brasil, ou será da América Latina, ou dos países pobres. São exatamente os países pobres que têm mais terra e poderão oferecer uma alternativa ao petróleo", afirmou.
Lula ainda disse que o programa de biodiesel é tão importante quanto o Fome Zero. "O programa biodiesel e Fome Zero estavam lado a lado. Um era a sobremesa, o outro o prato principal", comparou. Por determinação do governo, a produção de biodiesel está vinculada à inclusão econômica e social de milhares de brasileiros, sobretudo na região Nordeste.
Foto da mamonaDefensor do projeto desde o início do seu governo, Lula contou que anda com uma foto da mamona, uma das plantas que pode dar origem ao combustível, em sua pasta, para explicar o que é o biodiesel.
O presidente lembrou que a possibilidade ainda é desconhecida na América Latina e África e defendeu mais investimentos na área.
Lula defendeu que o biocombústivel pode ser uma fonte alternativa capaz de substituir o petróleo. Ele disse que é preciso investir em pesquisa para desenvolver a produção para que o biodiesel ganhe o mercado internacional."É nesse momento em que o Brasil se apresenta ao mundo como uma nação que em vez de ficar chorando o preço do petróleo vamos buscar com unhas e dentes acreditando no potencial do país, dos trabalhadores e da sociedade a nossa auto-suficiência", afirmou o presidente. "Nós não teremos medo porque o dia que alguém disser não tem mais petróleo, nós estaremos dizendo: pois bem nós temos alternativa, pode começar a comprar que ele é nosso", completou.
Também participaram da cerimônia os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e de Minas e Energia, Silas Rondeau, e os representantes das empresas fornecedoras do biodiesel.
O leilão das empresas de biodiesel foi realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em novembro de 2005. As quatro usinas habilitadas começam a entrega do produto ainda este mês.
O biocombustível, produzido com matéria-prima comprada de agricultores familiares, será usado pela Petrobras na mistura ao óleo diesel na proporção de 2%. Ele é produzido a partir de plantas oleaginosas, como mamona, dendê, girassol, soja e nabo forrageiro.
Com informações do portal Invertia e da Agência Brasil.

Lula mandou PF investigar lista de doações




07:04


Ministro da Justiça recebeu do presidente da República determinação de mandar a PF dar prioridade ao caso das supostas doações a políticos tucanos feitas por Furnas na eleição de 2002


(Marcelo Rocha/Correio Braziliense)



Brasília – Partiu do Palácio do Planalto a determinação para a Polícia Federal entrar agora com força total nas investigações sobre a chamada MAIS...
02/02/2006 - CEF dobra volume de financiamento para a casa própria


O volume de empréstimos da CEF (Caixa Econômica Federal) para habitação em todo o país mais do que dobrou no primeiro mês de 2006. No período, foram contratados R$ 740 milhões, valor que supera em 107% os financiamentos realizados em janeiro de 2005.
Com esse dinheiro, 32.277 famílias puderam comprar o seu imóvel. Os dados fazem parte do balanço divulgado ontem (1) pelo superintendente do escritório de Negócios Institucional da CEF em São Paulo, Augusto Bandeira Vargas.Segundo ele, cerca de um terço dos R$ 740 milhões refere-se a operações realizadas no Estado de São Paulo, onde os empréstimos atingiram R$ 260 milhões.
"O crescimento se deve a uma soma de fatores que passam pelo cenário econômico mais favorável, com taxas de juros e de inflação mais baixas, pelo aumento da base salarial e mudanças no sistema operacional das linhas de crédito", disse hoje (2), em entrevista à Agência Brasil. Vargas observou que, sem perder a margem de segurança sobre o montante liberado, a CEF criou sistemas mistos de aplicação dos recursos que permitiram concentrar o atendimento a famílias com faixa de renda de até cinco salários mínimos e, assim, atacar o problema do déficit habitacional.
Ao anunciar os financiamentos para habitação em 2006, também hoje, o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, disse que faltam criar no país cerca de 7 milhões de moradias. Em 2005, no Estado de São Paulo, a CEF movimentou R$ 29,5 bilhões, a maior quantia já registrada pela instituição, de acordo com o superintendente. Os recursos são a soma de várias linhas de crédito, que incluem financiamento de casa própria, operações comerciais, programas de transferência de renda e pagamentos de benefícios sociais.
Para a área comercial foram liberados R$ 7 bilhões, quantia que deve ser ampliada para R$ 12 bilhões. As tomadas de crédito pelas empresas atingiram R$ 3,59 bilhões, volume 74% maior que em 2004. O crédito habitacional atingiu R$ 2,19 bilhões, mais de em 88 mil contratos.
As informações são da Agência Brasil.
03/02/2006 - Dieese mostra aumento do poder de compra do mínimo sobre cesta básica em São Paulo


O poder de compra do trabalhador paulistano que ganha salário mínimo cresceu em relação à cesta básica, comparando janeiro de 2006 com janeiro de 2005, mostra balanço divulgado hoje (2) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento toma por base os preços da cesta na cidade de São Paulo.De acordo com o Dieese, o percentual do salário mínimo líquido gasto para adquirir a cesta foi de 64,05% em janeiro passado e de 72% há um ano. Esse desempenho poderia ter sido ainda maior, em razão de dois fatores: em janeiro, a cesta básica pesquisada pelo Dieese em São Paulo teve elevação média de 2,65% em relação a janeiro de 2005; a capital paulista também registrou em janeiro a segunda cesta mais cara do país entre as 16 capitais pesquisadas, com valor de R$ 177,45. Nesses 12 meses corridos, segundo o Dieese, houve alta de preços em sete dos 13 produtos que compõem a cesta básica pesquisada na cidade de São Paulo: "batata (34,57%), café (19,53%), açúcar (16,26%), leite (4,31%), banana (2,78%), pão (2,54%) e manteiga (1,98%). Os outros seis ficaram mais baratos no período: óleo de soja (-16,06%), arroz (-6,99%), farinha de trigo (-5,71%), tomate (-4,65%), feijão (-3,62%) e carne (-0,68%)". Com o aumento do poder de aquisição do salário mínimo sobre a cesta básica, o número de horas trabalhadas necessárias para adquiri-la caiu de 146h16 para 130h08 em um ano. O Dieese não fornece as séries de variação de porcentagem do poder aquisitivo do salário mínimo sobre a cesta básica nas demais capitais e utiliza apenas São Paulo como referência.Mas há variações significativas a serem observadas nas diferentes capitais. No mesmo período, de 12 meses corridos, Belo Horizonte acumulou uma alta de preços da cesta básica de 12,25% e Natal uma queda de 6,87%.
Agência Brasil

2/02/2006



02/02/2006 - Governo vai restaurar 10 mil km de estradas em 2006


O governo federal restaurou 5 mil quilômetros de estradas nos últimos dois anos e planeja concluir mais 10 mil quilômetros até o final de 2006. As informações foram publicadas nesta quinta-feira pelo jornal Correio Braziliense, a partir de um balanço feito pelo secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente.
O balanço completo revela que o governo investiu R$ 4,1 bilhões nos três primeiros anos de mandato em obras de restauração e conservação. O governo passado, nos últimos três anos, aplicou R$ 1,9 bilhão.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou em 2003 os investimento na malha rodoviária, após mais de 10 anos sem aplicações no setor.
"No final do governo anterior, um terço dos contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) estavam paralisados. Os demais estavam em ritmo muito lento", afirmou José Augusto Valente.
Segundo o secretário, a dívida com empreiteiras passava de R$ 1 bilhão. "Isso quase nos paralisou em 2003 e 2004, pois nenhum empreiteiro aceitava reiniciar obra se não fossem pagas as dívidas anteriores. Havia dívida pendente de todos os anos, entre 1999 e 2002", afirmou.
Ele ressaltou no balanço a evolução do orçamento destinado ao Ministério dos Transportes. Em 2003, o governo federal tinha um orçamento de R$ 1,7 bilhão. Em 2004, aumentou para R$ 2,4 bilhões, mais R$ 700 milhões de restos a pagar do ano anterior.
Em 2005, foi para quase R$ 6 bilhões, o que deve ser repetir em 2006. "A evolução mostra a disposição do nosso governo em resolver os problemas da malha rodoviária, deteriorada nos últimos 15, 20 anos por uma ausência total de investimentos, mas também iniciar investimentos inadiáveis nos modais ferroviário e aquaviário", disse.
Estadualização José Augusto Valente lembrou que, em 2002, foram estadualizados 14 mil quilômetros de rodovias federais, com o repasse de R$ 1,8 bilhão para os governos estaduais.
"Os Estados, à exceção de Mato Grosso do Sul, não fizeram os investimentos necessários. Tudo isso levou a uma acelerada deterioração de parte da malha rodoviária, prejudicando a logística de transporte, já que os custos operacionais, o tempo e alguns tipos de acidentes aumentam num quadro desse tipo", afirmou o secretário.
Segundo ele, o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas teve como origem a estadualização. "O resultado foi este que estamos vendo: estradas deterioradas exigindo uma ação emergencial. Tanto é que, em 13 de dezembro de 2005, o Tribunal de Contas da União determinou ação emergencial do Dnit, autorizando a contratação de construtoras com dispensa de licitação", disse.
Desde 2004, lembrou José Augusto Valente, o governo federal tem investido em rodovias com menor volume de tráfego e que apresentam deficiências.
"O Dnit está trabalhando para recuperar essa malha deteriorada, ampliar a capacidade (duplicação e terceiras faixas) de rodovias saturadas e garantir contratos de conservação para toda a malha do Dnit, que tem 40 mil quilômetros", disse.
O secretário afirmou ainda que o governo federal não está fazendo uma operação tapa-buraco. "O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas é muito mais do que isso. É um conjunto de intervenções leves, com atividades de conservação, em muitas rodovias, e pesadas, com atividades de restauração de trechos pavimentados e de pontes, em algumas outras", disse.
Cide Valente mencionou a aplicação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico). "No primeiro ano de funcionamento, 2002, o governo anterior investiu apenas 35% dos recursos em infra-estrutura de transportes. Em 2005, o governo Lula chegou a 87%. Em 2006, poderemos atingir um valor maior, lembrando que há outros destinos legais para utilização da Cide", afirmou.
A partir de 2004, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada uma legislação que garante a transferência de 29% do que é arrecadado pela Cide (descontados os 20% de Desvinculação de Receitas da União) para estados e municípios. "Em 2004, foi transferido R$ 1,8 bilhão e, em 2005, R$ 1,3 bilhão. Quase a totalidade desses recursos, os governos estaduais estão investindo em recuperação e ampliação das suas respectivas malhas rodoviárias", afirmou.
Agência Informes (www.informes.org.br)
COMO DIZ O MEU AMIGO ADAUTO É UM PRIMOR VALE A PENA LER.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) -

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em nome da nossa bancada saúdo os Srs.
Deputados pela disposição para o debate altivo, programático, de idéias, de conflito
democrático proposto pelo Líder Goldman em nome do PSDB e que aceitamos de
bom grado.
Que bom estarmos debatendo política, fazendo comparações, debatendo o
que é melhor para o País, na decisão tomará este ano para o futuro, avaliando o que
aconteceu no passado, se estamos melhores hoje, se estávamos piores ontem, e
assim por diante.
Confesso aos nobres pares que não consegui compreender bem o
emaranhado de números que o Deputado Goldman trouxe à tribuna para rebater
pronunciamento que fiz ontem. Ele manuseou tabelas, comparou os últimos 3 anos com outros 3 anos. Confesso que ficou um pouco confuso. Talvez amanhã ele aceite o desafio que faço agora: quero procurar ser muito didático para que não haja dúvidas sobre quais dados estamos comparando.
Falávamos ontem, Deputado Adão Pretto, da dívida pública mobiliária do
nosso País. Eu dizia, e repito, que na data da posse do então Presidente Fernando Henrique Cardoso.... que hoje anda dando palestras e tratando de ensinar como o País deveria ser governado, que talvez fosse interessante se ele tivesse colocado em prática algumas dessas idéias nos 8 anos em que ele pôde governar o País.
Parece, entretanto, que as coisas não eram bem assim, como ele diz que
pretenderia fazer hoje. E a dívida era de 61,8 bilhões de reais.
Oito anos se passaram e a dívida chegou a 623 bilhões e 200 milhões de
reais, para usar dados exatos, com crescimento de 35,1% ao ano, com aquele
pequeno detalhe que o Deputado Alberto Goldman hoje talvez, na amnésia tucana,
esqueceu-se de abordar, de que 75% do patrimônio que todas as gerações de
brasileiros construíram ao longo da história do País foi vendido durante o Governo
de Fernando Henrique Cardoso.
Pergunto a eles, para relembrá-los e tirá-los do estado de amnésia: se,
porventura — coisa que acho que não ocorrerá — eles voltarem ao poder,
apresentarão no programa de Governo a disposição de privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal?
Eles seguem defendendo as privatizações que aplicaram no País ao longo de
8 anos. Digo que a dívida cresceu 35,1% ao ano. E é verdade que, herdando uma
dívida, condições adversas, País dependente de capitais especulativos, que hoje
oprimem os países endividados, como é o nosso caso, o Brasil começa a melhorar
passo a passo, menos do que queremos.
Digo ao povo brasileiro, se confiar um segundo mandato ao Presidente Lula,
que o segundo mandato será melhor que o primeiro. Esses dados positivos que
trago à tribuna, e trarei todos os dias, tenho convicção de que vão aumentar, serão ainda melhores no segundo mandato. Aliás, sinto que este último ano do primeiro
mandato é como se fosse o primeiro ano do segundo mandato, porque criamos
condições para superar os resultados que obtivemos até agora.
E a dívida cresceu, é verdade. No final de 2005, ela chegou a 979 milhões,
mas o crescimento dela não foi de 35% ao ano, foi de 13% ao ano. Eu pergunto: é
melhor a dívida crescer 35% ou 13% ao ano? Espero que no futuro ela não cresça
mais, porém estamos em uma curva descendente da velocidade com que o
endividamento se evoluía. Cheguei a pedir uma conta para a assessoria da bancada
do PT. Se continuasse o Governo dos tucanos e dos pefelistas — eles falam que é
uma barbaridade esse trilhão, que a dívida chegou ao trilhão —, sabe quanto seria a
dívida hoje, Deputado Carlos Abicalil? Se tivesse seguido o ritmo dos tucanos, a
dívida hoje seria — pasmem — de 1 trilhão, 695 bilhões de reais, se seguisse
aquela administração incompetente do ponto de vista econômico e gerencial.
O Deputado Alberto Goldman quer confundir a opinião pública. Como é que
foi paga a dívida antecipada ao FMI? Há algo importante. Durante os 8 anos do
Governo dos professores de gestão econômica, o balanço comercial brasileiro deu
um déficit comercial de 8,5 bilhões de dólares. Eles obtiveram resultado negativo na balança comercial do País em todos os anos, porque fizeram a demagogia,
Deputado Roberto Gouveia, de congelar o valor do dólar igual ao do real. Essa foi a maior mentira econômica, a considerar as gerações mais atuais do País.
Isso, repito, porque fizeram aquela demagogia de congelar o valor do real
igual ao do dólar, o que foi a maior mentira econômica, pelo menos das gerações
mais atuais do País.
No entanto, nós assumimos e, em 3 anos, revertemos a situação. O Brasil
gerou, não o Presidente Lula, não o PT, não o PCdoB, mas a economia brasileira, o povo brasileiro, com seu trabalho e com uma política econômica corrigida, gerou 103 bilhões de dólares de saldo comercial positivo. Assim sendo, teve 15 bilhões para pagar a dívida.
Quando há prejuízo é preciso pegar dinheiro emprestado, quando há
resultado positivo na balança comercial, paga-se a dívida. É similar à situação do
cidadão que deve ao cheque especial e paga juros de 10% ao mês. O que o
Deputado Alberto Goldman quer é que esse cidadão, quando conseguir um recurso extra, em vez de cobrir o cheque especial, deixe rolar juros de 10%, para pagar mais juros, e pague apenas no final de um ano, quando vier o vencimento. Não, Deputado, isso é errado. Temos que pagar a dívida antecipadamente, sim — a dívida que vocês fizeram —, e ir retirando, passo a passo, o País da situação de
dependência em que se encontra.
Quero fazer aqui uma homenagem. Há uma semana estou aguardando para
fazê-la. Fala-se muito do contrato da GTech com a Caixa Econômica Federal. Quero cumprimentar o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, porque é
durante sua gestão que a Caixa Econômica Federal está se libertando da
dependência que tinha em relação aos contratos com a GTech.
A história real da GTech é a seguinte. Ela entrou na Caixa Econômica Federal
em 1997, durante os Governos dos tucanos e do PFL. Era necessário que houvesse licitações, mas ela vencia questões nas varas federais, na Justiça, e as licitações não ocorriam. Conseqüentemente, a Caixa ficou dependente, porque eles tinham aquela visão de que não precisava ter estrutura própria de informática, que era melhor terceirizar. E aí a Caixa ficou dependente da GTech, uma multinacional corruptora. Vou dizer aqui com todas as letras: a GTech é uma multinacional corruptora, que atua em todo o mundo corrompendo e tentando corromper para manter seus privilégios.
Mas tínhamos que renovar o contrato no início do atual Governo, porque eles
não tornaram a Caixa independente da GTech. Renovamos o contrato para ter
tempo de conseguir trazer a tecnologia para a Caixa. Conseguimos diminuir em 20% os valores dos contratos. Pergunto ao Deputado Alberto Goldman por que os
contratos que assinaram com a Caixa Federal estavam superfaturados?
E há outra coisa melhor. Hoje eu posso dizer que passados esses mais de 36
meses de Governo — não vou poder ler todos os detalhes —, até junho de 2006
toda a rede lotérica da Caixa Federal estará operando com toda a solução
tecnológica internalizada pela Caixa Federal.
Parabéns, Presidente Jorge Mattoso, pelo grande feito de retirar a GTech de
dentro da Caixa Econômica Federal. Não é fácil mudar um País que vinha sendo
governado naqueles descaminhos da desestruturação do serviço público.
Para encerrar, quero dizer que o ex-Diretor Internacional do Banco do Brasil,
na gestão tucano-pefelista, ex-caixa das campanhas do PSDB, foi condenado a 11
anos de prisão por um empréstimo que autorizou para a Encol, quando diz a decisão judicial, nobre Presidente Aldo Rebelo, o seguinte: "A Encol, em momento algum, teve a disponibilidade financeira correspondente aos créditos liberados". Diz mais: "A Encol obteve empréstimos sem o devido rigor na análise das operações de crédito".
Será que essa era uma gestão republicana no Banco do Brasil, Deputado
Alberto Goldman? (Palmas.)
"Recebi os 75 mil em meu escritório, das mãos do Dimas Toledo". A afirmação só podia ser do ex-deputado Roberto Jefferson, o homem que se especializou em tomar o dinheiro do contribuinte através do esquema de Caixa Dois .

Jefferson voltou à berlinda esta semana com o aparecimento de uma lista com os nomes de 156 políticos (primeiro aparição pública no BLOG ), todos da base parlamentar do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que teriam recebido ajuda financeira para suas campanhas eleitorais em 2002. Dimas Toledo era diretor de Furnas no governo anterior e foi mantido no cargo no governo Lula.

A lista suspeita está nas mãos da Polícia Federal que examina sua veracidade. Ontem, a lista recebeu no depoimento de Bob Jefferson e de um deputado do PSDB, o TEOR de veracidade. Bob Jeffesrson, o anti-herói brasileiro, além de confirmar o recebimento do dinheiro, colocou mais lenha na fogueira ao informar que, quando o PTB tentou substuituir Dimas por alguém do partido, ele (Jefferson) recebeu ligações de mais de cinquenta por cento do pessoal que estava na lista pedindo para “não tirar o Dimas”.

Os caciques do PSDB rapidamente trataram de desacreditar o documento, que consideram apenas uma vingança do PT. A palavra agora está com a PF e principalmente com o ex-dirigente da estatal. Dimas passa a ser peça fundamental na história.

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Notinhas:

Durante a ditadura, o Millor explicou: "A Justiça FARDA mas não TALHA". Agora, tardou, levou quase 10 anos, mas não falhou. E condenou as irregularidades de sempre no Banco do Brasil.

O presidente Paulo Cesar Ximenes (não esqueceu: nomeado e "flagrado" no desgoverno FHC), "pegou" 11 anos. E o diretor Ricardo Cesar de Oliveira, outros 11 anos. Lembram dele? Conversando com um ministro de FHC, afirmou: "Estou no limite da IRRESPONSABILIDADE".

É lógico que cabe recurso. Enquanto isso, aplausos para o juiz federal de Brasília, Cloves Barbosa de Siqueira.
Balanço – 36 meses de governo – Parte 1

Nos últimos três anos, o Governo Federal investiu no fundamental. Os resultados já aparecem, com dados significativos na melhoria de vida de parcela importante da população. A mais recente pesquisa do PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, mostrou que o Brasil começa, de modo consistente, a tirar da pobreza uma parcela considerável de nossa população mais carente. A economia atravessa um ciclo de estabilidade, com a inflação sob controle. E a Nação investe pesado em sua infra-estrutura, dando as bases para a continuidade e expansão deste ciclo de desenvolvimento sustentável.
Confira abaixo um resumo das principais realizações do Governo Federal nestes 36 meses:
Combate às desigualdades

A PNAD – Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, do IBGE, apontou que a miséria caiu 8% no País entre 2003 e 2004. É o menor número de pessoas extremamente pobres no Brasil desde 1992. Conforme a pesquisa, o número de pessoas situadas abaixo da linha da pobreza caiu de 27,26%, em 2003, para 25,08% no ano seguinte. A PNAD também demonstrou que o País também melhorou em itens, como o número de trabalhadores ocupados e a participação das mulheres no mercado de trabalho.
Fome Zero
O programa, que concentra um conjunto de 31 ações e programas, recebeu investimentos de R$ 27 bilhões. Só em 2005 foram mais de R$ 12,2 bilhões aplicados, em ações articuladas em quatro eixos: ampliação do acesso à alimentação; fortalecimento da agricultura familiar; promoção de processos de geração de renda e, articulação, mobilização e controle social. Além disso, o Fome Zero conta com a participação, em forma de parcerias, de 106 empresas, 100 educadores e 1.256 ONGs.
Bolsa Família
O maior programa de transferência de renda condicionada já feito no País, em dois anos de existência, beneficiou 8,7 milhões de famílias, atingindo 100% dos municípios do Brasil. O Bolsa Família já beneficiou cerca de 77% das famílias com renda per capita de até R$ 100,00 por mês, registrando investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões.
Luz para Todos
Criado em 2003 e parte das ações do Fome Zero, leva energia aos brasileiros do meio rural. Já foram atendidas mais de 2 milhões de pessoas, incluindo assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.
Políticas Afirmativas
Além da adoção da política de cotas e concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, foram criados o Programa Nacional da Saúde da População Negra, o programa Brasil Quilombola e a Central de Atendimento à Mulher, com a capacitação de cinco mil profissionais. Foram ainda homologadas a demarcação de 55 terras indígenas, abrangendo 9,8 milhões de hectares.
Juventude
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) abriu 200 mil vagas em todas as capitais do Brasil. Dirigido para aqueles com idade entre 18 e 24 anos, sem emprego, o objetivo é possibilitar a esta parcela da juventude brasileira a conclusão do ensino fundamental e a profissionalização. Além disso, as Estações da Juventude receberam 15 mil novos computadores, cerca de 60 mil jovens receberam formação profissional pelo programa Soldado-Cidadão e o Escola de Fábrica criou 550 turmas de cursos profissionais em empresas de 19 estados. O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego qualificou 54,4 mil jovens e o projeto Agente Jovem capacitou 57 mil adolescentes de 15 a 17 anos.
Educação
O Programa Universidade para Todos - ProUni, que tem a adesão de 1.142 instituições privadas de ensino, ofereceu 112 bolsas de estudo para estudantes de famílias de baixa renda. Através do ProUni, os alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio recebem bolsa integral e aqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos recebem bolsa parcial de 50%. Nesta segunda edição, o programa recebeu inscrições de 797.840 estudantes, um aumento de mais de 130% em relação à primeira, no ano passado. Além disso, três milhões de alunos foram beneficiados pelo Programa de Apoio ao Transporte Escolar; o Programa Nacional do Livro Didático distribuiu mais de 120 milhões de livros em 2005; mais de 600 mil alunos com necessidades especiais foram matriculados em 39 mil escolas; dois milhões de pessoas com mais de 15 anos foram alfabetizadas em quatro mil municípios; 37 milhões foram beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e 40 mil livros em braile foram editados. O Governo Federal está criando nove novas universidades federais, além de 41 pólos universitários em várias regiões do País.
Cultura
A verba da cultura aumentou 47% de 2003 para cá. Foram criados instrumentos de financiamento para pequenas e médias empresas culturais e para a construção de salas de cinema. Foram instalados 209 Pontos de Cultura e concedidas 1,2 mil bolsas de profissionalização de jovens de comunidades carentes. Já o programa Engenho das Artes realizou uma série de ações de produção e difusão cultural no País.
Esporte
Com foco na inclusão social, o Segundo Tempo alcançou mais de 700 mil crianças e adolescentes em 800 municípios. Pelo programa, o atendimento é em regime integral, com reforço alimentar, escolar e práticas esportivas. São 2,5 mil núcleos implantados. O programa Esporte e Lazer da Cidade conta com 500 espaços e o programa Pintando a Liberdade produziu dois milhões de itens de material esportivo. O Governo Federal está apoiando, inclusive com um aporte considerável de recursos, os Jogos Pan-Americanos de 2007, que acontecerão no Rio de Janeiro.
Assistência Social
Os centros de assistência psicossocial e jurídica a menores tiveram sua capacidade de atendimento expandida para 49,8 mil crianças, em 1.163 municípios. E estão em funcionamento 1.777 Centros de Referência e Assistência Social , dos quais 61 em comunidades quilombolas e 59 em comunidades indígenas. No ano passado foram atendidas 1,6 milhão de crianças até cinco anos, com serviços de creches, pré-escolas, abrigos e famílias acolhedoras.
Saúde
O Sistema Único de Saúde – SUS registrou mais de dois bilhões de atendimentos. Além disso, 63 hospitais aderiram à política de reestruturação dos hospitais de ensino. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu está presente em 330 municípios e assiste 68,3 milhões de pessoas. O Governo Federal tem priorizado a saúde da família como eixo da atenção básica, que conta com 24 mil equipes espalhadas pelo Brasil. Já a cobertura das equipes de saúde bucal está com mais de 12 mil equipes em atuação e foram criados 194 centros de especialidades odontológica, tudo como parte da Política Nacional de Saúde Bucal.
Previdência Social
O Governo Federal está promovendo o censo previdenciário, que busca reduzir as fraudes e desvios de recursos da Previdência Social. Também foram detectadas fraudes em 6.016 benefícios, que resultaram em uma economia mensal de R$ 3,65 milhões. O governo também negociou o pagamento de atrasados, num volume de recursos da ordem de R$ 12 bilhões e reajustou os benefícios de dois milhões de aposentados e pensionistas.

2/01/2006

LULA PRESIDENTE 2006