02/02/2006 - Governo vai restaurar 10 mil km de estradas em 2006
O governo federal restaurou 5 mil quilômetros de estradas nos últimos dois anos e planeja concluir mais 10 mil quilômetros até o final de 2006. As informações foram publicadas nesta quinta-feira pelo jornal Correio Braziliense, a partir de um balanço feito pelo secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente.
O balanço completo revela que o governo investiu R$ 4,1 bilhões nos três primeiros anos de mandato em obras de restauração e conservação. O governo passado, nos últimos três anos, aplicou R$ 1,9 bilhão.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou em 2003 os investimento na malha rodoviária, após mais de 10 anos sem aplicações no setor.
"No final do governo anterior, um terço dos contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) estavam paralisados. Os demais estavam em ritmo muito lento", afirmou José Augusto Valente.
Segundo o secretário, a dívida com empreiteiras passava de R$ 1 bilhão. "Isso quase nos paralisou em 2003 e 2004, pois nenhum empreiteiro aceitava reiniciar obra se não fossem pagas as dívidas anteriores. Havia dívida pendente de todos os anos, entre 1999 e 2002", afirmou.
Ele ressaltou no balanço a evolução do orçamento destinado ao Ministério dos Transportes. Em 2003, o governo federal tinha um orçamento de R$ 1,7 bilhão. Em 2004, aumentou para R$ 2,4 bilhões, mais R$ 700 milhões de restos a pagar do ano anterior.
Em 2005, foi para quase R$ 6 bilhões, o que deve ser repetir em 2006. "A evolução mostra a disposição do nosso governo em resolver os problemas da malha rodoviária, deteriorada nos últimos 15, 20 anos por uma ausência total de investimentos, mas também iniciar investimentos inadiáveis nos modais ferroviário e aquaviário", disse.
Estadualização José Augusto Valente lembrou que, em 2002, foram estadualizados 14 mil quilômetros de rodovias federais, com o repasse de R$ 1,8 bilhão para os governos estaduais.
"Os Estados, à exceção de Mato Grosso do Sul, não fizeram os investimentos necessários. Tudo isso levou a uma acelerada deterioração de parte da malha rodoviária, prejudicando a logística de transporte, já que os custos operacionais, o tempo e alguns tipos de acidentes aumentam num quadro desse tipo", afirmou o secretário.
Segundo ele, o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas teve como origem a estadualização. "O resultado foi este que estamos vendo: estradas deterioradas exigindo uma ação emergencial. Tanto é que, em 13 de dezembro de 2005, o Tribunal de Contas da União determinou ação emergencial do Dnit, autorizando a contratação de construtoras com dispensa de licitação", disse.
Desde 2004, lembrou José Augusto Valente, o governo federal tem investido em rodovias com menor volume de tráfego e que apresentam deficiências.
"O Dnit está trabalhando para recuperar essa malha deteriorada, ampliar a capacidade (duplicação e terceiras faixas) de rodovias saturadas e garantir contratos de conservação para toda a malha do Dnit, que tem 40 mil quilômetros", disse.
O secretário afirmou ainda que o governo federal não está fazendo uma operação tapa-buraco. "O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas é muito mais do que isso. É um conjunto de intervenções leves, com atividades de conservação, em muitas rodovias, e pesadas, com atividades de restauração de trechos pavimentados e de pontes, em algumas outras", disse.
Cide Valente mencionou a aplicação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico). "No primeiro ano de funcionamento, 2002, o governo anterior investiu apenas 35% dos recursos em infra-estrutura de transportes. Em 2005, o governo Lula chegou a 87%. Em 2006, poderemos atingir um valor maior, lembrando que há outros destinos legais para utilização da Cide", afirmou.
A partir de 2004, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada uma legislação que garante a transferência de 29% do que é arrecadado pela Cide (descontados os 20% de Desvinculação de Receitas da União) para estados e municípios. "Em 2004, foi transferido R$ 1,8 bilhão e, em 2005, R$ 1,3 bilhão. Quase a totalidade desses recursos, os governos estaduais estão investindo em recuperação e ampliação das suas respectivas malhas rodoviárias", afirmou.
Agência Informes (www.informes.org.br)
O balanço completo revela que o governo investiu R$ 4,1 bilhões nos três primeiros anos de mandato em obras de restauração e conservação. O governo passado, nos últimos três anos, aplicou R$ 1,9 bilhão.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou em 2003 os investimento na malha rodoviária, após mais de 10 anos sem aplicações no setor.
"No final do governo anterior, um terço dos contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) estavam paralisados. Os demais estavam em ritmo muito lento", afirmou José Augusto Valente.
Segundo o secretário, a dívida com empreiteiras passava de R$ 1 bilhão. "Isso quase nos paralisou em 2003 e 2004, pois nenhum empreiteiro aceitava reiniciar obra se não fossem pagas as dívidas anteriores. Havia dívida pendente de todos os anos, entre 1999 e 2002", afirmou.
Ele ressaltou no balanço a evolução do orçamento destinado ao Ministério dos Transportes. Em 2003, o governo federal tinha um orçamento de R$ 1,7 bilhão. Em 2004, aumentou para R$ 2,4 bilhões, mais R$ 700 milhões de restos a pagar do ano anterior.
Em 2005, foi para quase R$ 6 bilhões, o que deve ser repetir em 2006. "A evolução mostra a disposição do nosso governo em resolver os problemas da malha rodoviária, deteriorada nos últimos 15, 20 anos por uma ausência total de investimentos, mas também iniciar investimentos inadiáveis nos modais ferroviário e aquaviário", disse.
Estadualização José Augusto Valente lembrou que, em 2002, foram estadualizados 14 mil quilômetros de rodovias federais, com o repasse de R$ 1,8 bilhão para os governos estaduais.
"Os Estados, à exceção de Mato Grosso do Sul, não fizeram os investimentos necessários. Tudo isso levou a uma acelerada deterioração de parte da malha rodoviária, prejudicando a logística de transporte, já que os custos operacionais, o tempo e alguns tipos de acidentes aumentam num quadro desse tipo", afirmou o secretário.
Segundo ele, o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas teve como origem a estadualização. "O resultado foi este que estamos vendo: estradas deterioradas exigindo uma ação emergencial. Tanto é que, em 13 de dezembro de 2005, o Tribunal de Contas da União determinou ação emergencial do Dnit, autorizando a contratação de construtoras com dispensa de licitação", disse.
Desde 2004, lembrou José Augusto Valente, o governo federal tem investido em rodovias com menor volume de tráfego e que apresentam deficiências.
"O Dnit está trabalhando para recuperar essa malha deteriorada, ampliar a capacidade (duplicação e terceiras faixas) de rodovias saturadas e garantir contratos de conservação para toda a malha do Dnit, que tem 40 mil quilômetros", disse.
O secretário afirmou ainda que o governo federal não está fazendo uma operação tapa-buraco. "O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas é muito mais do que isso. É um conjunto de intervenções leves, com atividades de conservação, em muitas rodovias, e pesadas, com atividades de restauração de trechos pavimentados e de pontes, em algumas outras", disse.
Cide Valente mencionou a aplicação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico). "No primeiro ano de funcionamento, 2002, o governo anterior investiu apenas 35% dos recursos em infra-estrutura de transportes. Em 2005, o governo Lula chegou a 87%. Em 2006, poderemos atingir um valor maior, lembrando que há outros destinos legais para utilização da Cide", afirmou.
A partir de 2004, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada uma legislação que garante a transferência de 29% do que é arrecadado pela Cide (descontados os 20% de Desvinculação de Receitas da União) para estados e municípios. "Em 2004, foi transferido R$ 1,8 bilhão e, em 2005, R$ 1,3 bilhão. Quase a totalidade desses recursos, os governos estaduais estão investindo em recuperação e ampliação das suas respectivas malhas rodoviárias", afirmou.
Agência Informes (www.informes.org.br)
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