23/03/2006 - Governo Lula será homenageado em marcha municipalista
De 25 a 27 de abril próximo acontece a Marcha Nacional dos Municípios. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento e será homenageado na comemoração dos 60 anos da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), que antecede a Marcha. Lula receberá uma condecoração por ser considerado o presidente que obteve o maior avanço para os municípios.
Durante reunião nesta quarta-feira com a bancada do PT na Câmara, o integrante da sub-chefia de assuntos federativos da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, apresentou um demonstrativo sobre os avanços para os municípios no governo Lula, alcançados com o trabalho de fortalecimento por meio do diálogo qualificado.
De acordo com Alexandre Padilha, na primeira marcha dos prefeitos, em 2003, o presidente Lula afirmou que voltaria, após 4 anos, para medir com os prefeitos os avanços obtidos no seu governo.
Comitê
De 25 a 27 de abril próximo acontece a Marcha Nacional dos Municípios. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento e será homenageado na comemoração dos 60 anos da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), que antecede a Marcha. Lula receberá uma condecoração por ser considerado o presidente que obteve o maior avanço para os municípios.
Durante reunião nesta quarta-feira com a bancada do PT na Câmara, o integrante da sub-chefia de assuntos federativos da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, apresentou um demonstrativo sobre os avanços para os municípios no governo Lula, alcançados com o trabalho de fortalecimento por meio do diálogo qualificado.
De acordo com Alexandre Padilha, na primeira marcha dos prefeitos, em 2003, o presidente Lula afirmou que voltaria, após 4 anos, para medir com os prefeitos os avanços obtidos no seu governo.
Comitê
Dentre os resultados positivos, Padilha destacou a nova forma de diálogo inaugurada pelo governo Lula. “Antes os prefeitos não eram sequer recebidos e o governo Lula criou o Comitê de Articulação Federativa, para ampliar o diálogo e que tem a participação de representantes de entidades nacionais dos prefeitos e prefeitas, como a Frente Nacional dos Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira dos Municípios”, disse.
Outro avanço do governo Lula, acrescentou Padilha, foi o fortalecimento da capacidade financeira dos municípios. Ele citou a aprovação da nova Lei do INSS, e a nova lei do Imposto Territorial Rural (ITR), esta última que passou para os municípios a execução e fiscalização do imposto. “Estas são apenas algumas das medidas concretas que melhoraram a capacidade tributária dos municípios brasileiros”, disse.
Alexandre Padilha destacou também a ampliação dos recursos e a flexibilização dos mecanismos de repasse aos municípios, “que facilitaram o uso destes recursos”. Houve um aumento de R$ 8 bilhões em 2005 se comparado a 2002 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que significou 10% de aumento real. Com a nova lei do salário-educação, foram repassados direto para os municípios no período 2004 a 2005, R$ 3,3 bilhões. Antes esses recursos ficavam com os governos estaduais para depois serem repassados.
O repasse anual da saúde em 2005 aumentou R$ 5,3 bilhões comparado a 2002, o que significou aumento real de 107%. “Precisamos destacar a criação dos novos sistemas nacionais de políticas setoriais com a participação dos municípios, que têm poder de decisão na hora de definir as políticas, o que é muito importante”, disse.
Na avaliação de Padilha, “os avanços permitem que o Governo lula assuma uma marca municipalista para o seu governo e é isso que precisamos mostrar”, finalizou.
Outro avanço do governo Lula, acrescentou Padilha, foi o fortalecimento da capacidade financeira dos municípios. Ele citou a aprovação da nova Lei do INSS, e a nova lei do Imposto Territorial Rural (ITR), esta última que passou para os municípios a execução e fiscalização do imposto. “Estas são apenas algumas das medidas concretas que melhoraram a capacidade tributária dos municípios brasileiros”, disse.
Alexandre Padilha destacou também a ampliação dos recursos e a flexibilização dos mecanismos de repasse aos municípios, “que facilitaram o uso destes recursos”. Houve um aumento de R$ 8 bilhões em 2005 se comparado a 2002 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que significou 10% de aumento real. Com a nova lei do salário-educação, foram repassados direto para os municípios no período 2004 a 2005, R$ 3,3 bilhões. Antes esses recursos ficavam com os governos estaduais para depois serem repassados.
O repasse anual da saúde em 2005 aumentou R$ 5,3 bilhões comparado a 2002, o que significou aumento real de 107%. “Precisamos destacar a criação dos novos sistemas nacionais de políticas setoriais com a participação dos municípios, que têm poder de decisão na hora de definir as políticas, o que é muito importante”, disse.
Na avaliação de Padilha, “os avanços permitem que o Governo lula assuma uma marca municipalista para o seu governo e é isso que precisamos mostrar”, finalizou.
3 comentários:
A Globo não costuma ficar contra o governo, mas olha que até ela está perdendo a paciência:
O Globo 1
O Globo 2
E outras notícias graves:
Estadão
Estadão/Noblat
E isso aqui, é para se ter orgulho? O que eles querem tanto esconder?
Folha
Interessante para quem acompanha o desenrolar dessa trama à mexicana armada em Brasília, é o papel representado por dois protagonistas da mesma; uma dupla que, num momento selaram, com um "selinho" uma das cenas mais inusitadas e inesperadas de tudo isso.
A Senadora Heloísa Helena que, a cada intervenção da canalha oposicionista, é citada por pessoas de um "gabarito" de Árthur Virgílio, Álvaro Dias, ACM, Agripino Maia, Mão Santa, Heráclito, entre outros, vocifera a esmo, atingindo, tal qual fosse uma metralhadora sem rumo, tudo que possa representar o Governo Lula, segundo ela, o traidor.
Isso tem me feito pensar até que ponto, ela crê que seus novos aliados, têm por ela alguma simpatia ou respeito; até que ponto nutrem por ela qualquer admiração. A "ingenuidade" da mesma me traz, de memória, fatos que podem explicar isso...
Exite aquela máxima - o escravo adora o escravizador e o chicote e, parece que isso é o que está ocorrendo, já que o caráter da mesma, me parece ilibado; no que, francamente, quero crer. A outra hipótese seria, medicamente falando, um quadro de idiotia que, diferentemente do vulgo, quer dizer, oligofrenia.
A senadora, oriunda da terra dos coronéis, subconscientemente, deve sentir orgulho, quando citada por esses, os escravizadores do seu povo. O chicote pode ter deixado marcas indeléveis na formação da personalidade da cara senadora que, repito, creio íntegra.
Nada, além disso, me faz crer que a faria endossar o coro de tão nefastas personagens de nossa história.
O outro personagem dessa opereta de quinta, é o Senador Eduardo Suplicy; cuja dificuldade de concatenar idéias e ser objetivo já era citada por Paulo Francis que o chamava de Eduardo 'Mogandon' Suplicy, algo como se fosse Eduardo 'Diazepam' Suplicy. O caso desse querido senador é tocante. Um homem de origem nas elites paulistas, vindo de uma das famílias mais ricas e tradicionais de Sampa, com seus sonhos de um país justo mas, talvez, com a inerente marca da elite intelectual uspiana em sua formação, de excelência teórica, mas primáriedade na prática, ao ser bajulado pela mesma oposição, que o mesmo por "ingenuidade" crê ser formada por cidadãos da mesma firmeza de caráter do querido senador, é, via de regra, envolvido pela mesma canalha supracitada.
Não creio em desvio de caráter das duas eminentes personagens citadas acima, nem quero crer nisso.
A idiotia tb passa longe, já que ambos são professores universitários, se bem que alguém já citou antes "quem sabe faz, quem não sabe, ensina"; esse ditado estúpido, pelo menos nesse caso parece se confirmar.
O famoso beijo trocado entre ambos, há algum tempo atrás, era a premonição dessa aliança que, acredito ser baseada na falta de malícia de ambos, extremos tocados por atos e concepções idênticas sobre a vida, curiosamente irmanados pelos mesmos motivos. A utilização direta e indireta de ambos pelas raposas velhas, coronéis de sempre e neocrápulas do antigo desgoverno anterior.
Espero, francamente, que ambos acordem e, em pleno acordo com seus mais remotos e longínquos ideais, passem para a História, cruel Juíza, da qual nada escapa, com uma imagem melhor do que a de dois servos, mesmo inconscientes, dessa oligarquia imunda, que há tempos, devora esse país.
Eu digo sempre que eu não tenho inveja, essa palavra não faz parte do meu vocabulário e muito menos dos meus sentimentos, eu tenho admiração. Admiro pessoas inteligentes como esse leitor, Marcos Loures, que deixou este texto maravilhoso, lúcido, verdadeiro, no blog Lula Presidente 2006. Obrigada Marcos por ter me dado este presente, que eu faço questão de dividir com todos, coloco seu texto neste blog e no blog Por Um Novo Brasil.
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