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Balanço – 36 meses de governo – Parte 3

As ações do Governo Federal nestes três últimos anos ajudaram o Brasil a consolidar a imagem do País num novo patamar no cenário internacional. As missões empresariais no exterior contribuíram para aumentar as vendas de produtos brasileiros. No campo da Defesa, as Forças Armadas têm participado de iniciativas de apoio ao desenvolvimento econômico e social. Além disso, o Brasil tem combatido a corrupção, promovido a transparência na gestão pública e incentivado a relação de diálogo com a sociedade. Confira abaixo um resumo das principais realizações do Governo Federal nesses 36 meses:

Relações Exteriores

O Brasil teve participação fundamental na criação do chamado G-20 (grupo de países em desenvolvimento), que hoje é reconhecido como legítimo interlocutor do mundo em desenvolvimento junto aos fóruns internacionais. O País sediou a I Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações. As missões empresariais, organizadas junto as presidenciais, contribuíram para um acréscimo de 50% nas vendas de produtos brasileiros aos países em desenvolvimento.

Haiti Hoje

O Brasil chefia a Missão de Paz da ONU no Haiti. Um conjunto de ações de cooperação técnica nos coloca como um dos principais parceiros daquele país, onde estão sendo criadas as condições para a realização de eleições democráticas e a volta da normalidade institucional à população haitiana.

Defesa

Parceria entre os ministérios da Defesa, da Saúde e da Educação incentivou profissionais da área de Saúde a prestarem o Serviço Militar na Amazônia, facilitando a implementação de programas de educação continuada à distância e a participação em pesquisas científicas. O projeto Rondon teve suas atividades retomadas, após 14 anos de paralisação. Somente no ano passado foram realizadas três operações, envolvendo 700 universitários, em 40 municípios. Também foram reativadas linhas do Correio Aéreo Nacional (CAN), no Acre e o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi concluído em julho de 2005.

Segurança Pública

A atuação da Polícia Federal foi reforçada, com a contratação de mais três mil homens; um aumento de 33% no efetivo. O orçamento também foi reforçado, com investimentos de R$ 590 milhões. A Polícia Rodoviária Federal contou com reforço de 2,2 mil novos servidores. Com as medidas, a PF aumentou significativamente suas operações, passando de 20, no início de 2003, para 193, ao final de 2005. Já a campanha do desarmamento reduziu em 8% as mortes por arma de fogo no País.

Combate à corrupção

Nos últimos três anos, foram fiscalizados 981 municípios e foi iniciada auditoria especial para avaliar a gestão de suprimento de bens e serviços. Também foi criado um setor destinado ao combate à lavagem de dinheiro e a Polícia Federal intensificou suas ações contra fraudes na Previdência Social. Somente em 2005, foram descobertas irregularidades em 6.016 benefícios, o que gerou uma economia de R$ 3,65 milhões aos cofres públicos.

Gestão do Estado

O governo adotou o pregão eletrônico no Programa de Compras Governamentais, o que gerou uma economia de 30% nas aquisições do setor público. Foram contratados mais mil funcionários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e foram publicadas 25 leis alterando diversas das 35 carreiras existentes no serviço público.

Relação com a sociedade

O governo adotou, como método, o diálogo responsável e qualificado com todos os segmentos da sociedade civil. Buscando a construção de consensos, de forma democrática, foram promovidos 1.178 encontros, reuniões ou atividades com entidades e personalidades. Foi instalado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, onde trabalhadores, empresários, movimentos sociais e personalidades discutem as questões relativas ao desenvolvimento brasileiro. Foram criados, ampliados ou reestruturados 15 conselhos e realizadas mais de 23 grandes conferências, nos quais se discutiram questões como políticas para mulheres, negros, pesca, adolescentes, saúde, arranjos produtivos locais, reforma agrária, entre outras.